Instituições exigem revisão participativa do plano diretor de São Paulo
Cerca de 130 instituições já assinaram carta que sugere etapas para a revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, a ser realizada neste ano. O documento tem como objetivo garantir que o processo de revisão seja transparente e com a participação ativa e democrática da sociedade civil.
Além do Instituto Pólis, a ação conta também com o protagonismo do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), BrCidades-SP, LabHab e o LabCidade (FAU-USP) e da União de Movimentos de Moradia de São Paulo, todos atuantes na elaboração do Plano Diretor vigente. Confira aqui o infográfico da proposta, e a carta aberta elaborada pela iniciativa.
O PDE consiste em uma lei municipal com orientações para o desenvolvimento da cidade. Entre os objetivos principais da diretriz paulistana estão o estímulo ao uso do transporte público coletivo, controle da verticalização e o acesso à moradia para a população de menor renda.
Esses são apenas alguns dos propósitos que fazem com que a revisão do documento, ainda que por motivações de naturezas distintas, seja alvo de interesse tanto da população quanto do mercado imobiliário, entre outros grupos diretamente impactados pelo PDE.
A carta proposta é uma forma de iniciar o diálogo entre a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada, assegurando que a reavaliação do PDE não cerceie o direito à cidade e não coloque os interesses submetidos à especulação imobiliária. É importante que todos que convivem em São Paulo conheçam os meios de contribuir, de forma propositiva, com as discussões que dizem respeito à cidade.
“A participação ativa da população é de suma importância”, afirma Danielle Klintowitz, arquiteta urbanista e diretora do Instituto Pólis. “A pandemia impede que algumas etapas do processo sejam realizadas tal qual em 2014, onde a participação online integrava o processo, mas não se restringia a ele. Por isso são necessários esforços dos órgãos municipais em implementar alternativas para as discussões e estudos necessários”, defende.
As 120 organizações que assinaram a proposta sugerem a definição das etapas do processo, estabelecendo os instrumentos e canais de participação social. A disponibilização de todos os documentos, estudos e propostas em canais oficiais e públicos de comunicação é fundamental para a transparência da revisão, bem como uma campanha dirigida à população capaz de informar cada novo passo.
Também é defendido que seja realizado um diagnóstico, por parte da Prefeitura, sobre a implementação e os impactos do Plano Diretor na cidade até agora. Dentre as etapas, evidentemente, espera-se o levantamento de propostas da sociedade civil e debates sobre o projeto de lei. O documento é enviado à Câmara Municipal somente após todas essas etapas serem cumpridas.
Entre os temas que devem pautar as discussões sobre a revisão, o Instituto Pólis acredita que uma das prioridades seja o destino dos prédios vazios na região central, discussão que foi interrompida na gestão municipal atual. Também devem ser discutidos o uso dos recursos do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) e definições da Cota de Solidariedade e da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC).
O PDE de São Paulo, regulamentado pela Lei 16.050/14, passará por uma revisão intermediária e parcial em 2021. O atual Plano é responsável pelo planejamento urbano da cidade até 2029. Essa atualização servirá para aprofundar e melhor administrar os instrumentos previstos no texto com base nos sucessos e falhas desde sua aprovação. A revisão, portanto, não se trata da elaboração de um novo PDE.
São Paulo é lugar de referência e grande visibilidade na área de planejamento urbano. A legislação de 2014 foi apontada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das práticas mais inovadoras da Nova Agenda Urbana.
Assinaram a carta:
1.Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (IAB-SP)
2.Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP
3.MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto
4.Fundação Tide Setubal
5.Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
6.Central de Movimentos Populares – CMP
7.Rede Nossa São Paulo
8.BrCidades – Núcleo São Paulo
9.Fórum de Cortiços e Sem Teto de São Paulo
10.LabCidade – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo daUSP1
1.LabHab – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP
12.Instituto URBEM
13.Instituto POLIS
14.Movimento Defenda São Paulo
15.Movimento Acredito
16.Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1
17.MSTC – Movinento Sem Teto do Centro
18.MUHAB – Movimentos Unidos pela Habitação
19.Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da DefensoriaPública do Estado de São Paulo
20.Pastoral Fé e Política da Arquidiocese de São Paulo
21.UNAS – União de Núcleos, Associações dos Moradoresde Heliópolis e Região
22.Uneafro Brasil
23.Unificação das Lutas de Cortiços e Moradia
24.Viva Pacaembu por São Paulo – VIVAPAC
25.Ciclocidade
26.Cidadeapé – Associação pela Mobilidade a Pé em SãoPaulo
27.Comissão Guarani Yvyrupa
28.Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
29.Fórum de Trabalho Social na Habitação – São Paulo
30.Instituto Diplomacia para Democracia
31.Instituto Tebas de Educação e Cultura
32.Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
33.A Próxima Companhia
34.ABAP – Associação Brasileira de Arquitetos Paisagistas
35.Associação Cultural da Comunidade do Morro do Querosene
36.Associação Cultural Educacional e Assistencial AfroBrasileira Ogban
37.Associação de Apoio ao Adolescente e à Família MundoNovo
38.Associação de Construção por Mutirão Jardim celesteII
39.Associação de Moradia Jardim Casa Branca ll e Adjacências
40.Associação de Moradores Pantanal capela do Socorro
41.Associação dos Cidadãos Unidos da Zona Leste
42.Associação dos Geógrafos Brasileiros – Seção São Paulo(AGB/SP)
43.Associação dos Moradores do Jardim da Saúde
44.Associaçao dos Movimentos de Moradia da Regiao Sudeste
45.Associação dos Trabalhadores do Conjunto ResidencialVale das Flores
46.Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Noroeste
47.Associação dos Trabalhadores Sem Teto da Zona Oeste
48.Associação Teatro Oficina Uzyna Uzona
49.Associação Viva Quitaúna
50.Bacharelado em Planejamento Territorial da UniversidadeFederal do ABC
51.Brás de Todo o Mundo
52.Casa Teatro de Utopias
53.Central de Movimentos Pooulares São Paulo – CMP/SP
54.ICOMOS São Paulo
55.Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC
56.Instituto A Cidade Precisa de Você
57.Instituto Bixiga – Pesquisa, Formação e Cultura Popular
58.Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico – IBDU
59.Instituto Casa da Cidade
60.Central Pró Moradia Suzanense
61.Coletivo 28 Patas Furiosas
62.Forum Verde Permanente de Parques, Praças e ÁreasVerdes
63.Fraternidade Leiga Charles de Foucauld do Brasil
64.Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana
65.ComoAnda
66.Comunidade Cultural Quilombaque
67.Comunidade Vila União – Grajaú-SP
68.Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricionalde São Paulo
69.Conselho Participativo Municipal da SubprefeituraSé
70.Conselho Participativo Municipal da Vila Mariana
71.Cooperativa Paulista de Teatro
72.Engenho Teatral
73.Escola da Cidade_ Arquitetura e Urbanismo São Paulo
74.Escola de Fé e Política Waldemar Rossi
75.Família Solidária
76.FederaçãodasAssociações,OrganizaçõesNãoGovernamentais,SociedadeProtetorasdosAnimais e Sindicato de Profissionais da Proteção Animaldo Estado de São Paulo (FAOS-SP)
77.Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocesede SP
78.CEPROCIG Centro de Promoção Resgate a Cidadania GrajaúPaulo VI
79.Cia Elevador de Teatro Panorâmico
80.Cia da Revista
81.Instituto Corrida Amiga
82.Instituto da Paisagem + História da Cultura
83.Instituto de Promoção e Proteção de Direitos Humanos- IPPDH
84.GARMIC
85.Grupo de Pesquisa Questões Urbanas (FAU-MACKENZIE)
86.Grupo Folias / Galpão do Folias
87.Grupo Redimunho de Invstigaçao Teatral
88.MDF – Movimento de Defesa do Favelado – Região EpiscopalBelém
89.Metrópole 1:1
90.MOTIN – Movimento dos Teatros Independentes de SãoPaulo
91.Movimento Água Branca
92.Movimento de Moradia Cohab Raposo Tavares
93.Movimento Habitacional e Ação Social
94.Movimento Parque Chácara do Jóquei
95.Movimento Parque dos Arcos
96.Movimento Pelo DIreito à Moradia – MDM
97.Movimento TICP Jaraguá Perus
98.Mutirão Unidos Venceremos – Leste1
99.Ocupa Mãe
100.ONG Unidos Da Portela
101.Parque do Bixiga
102.Pastoral da Educação do regional Sul1 da CNBB
103.Pastoral da Pessoa com Deficiência da Arquidiocesede São Paulo
104.Projeto Aves Limícolas
105.Red Mulher e Habitat Americana e Caribe
106.Rede Brasileira de Conselhos – RBdC
107.Rede Butantã de Entidades e Forças Sociais
108.Rede Novos Parques
109.Rede Paulista de Educação Patrimonial – Repep
110.Representante de favelas do Conselho Gestor OUCAE
111.Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo
112.Tapera Taperá
113.Teatro da Vertigem
114.Teatro do Incêndio
115.Teatro Popular União e Olho Vivo
116.Teatro Studio Heleny Guariba
117.TETO Brasil
118.Zanzalab
119.CELESTE II
120.Cidades Afetivas
121.GTA Grupo Técnico de Apoio
122.Valkinir Arquitetos
123.Associação Civil Sociedade Alternativa
124.Grêmio Estudantilda Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (GFAU/USP)
125.Janela Quatro – Arquitetas Associadas
126.Associação de Amigos Jardim dos Jacarandás
127.Escola de Cidadania da ZO Butantã
128.Instituto de Governo Aberto
129.TcUrbes Mobilidade e Projetos Urbanos
130.Diário Zona Norte
131.Grupo Memórias Paulistanas
Contatos:
Instituto Polis
(11) 2174-6800
https://polis.org.br
Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB)
(11) 3259-6866
https://www.iab.org.br/
LabCidade (FAU-USP)
(11) 3091-1979
http://www.labcidade.fau.usp.br
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