O observador das cidades

O arquiteto Roberto Luís de Melo Monte-Mor coordena há 10 anos a equipe da UFMG no planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte

Professor na Faculdade de Ciências Econômicas e na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Monte-Mor coordena desde 2009 a equipe da UFMG que participa do planejamento metropolitano de Belo Horizonte, auxiliando na definição de prioridades de investimentos. Em uma das disciplinas na Escola de Arquitetura, seus estudantes visitam municípios e ajudam a implementar ações definidas no plano diretor. [Leia+Mais]

Canudos não se rendeu

Neste artigo para o LabCidade, Luanda Villas Boas Vannuchi, apresenta um amplo panorama das forças em jogo no caso do Parque do Bixiga e a disputa entre o Teatro Oficina e o Grupo Silvio Santos. [Leia+Mais]

Retrocesso no saneamento básico

Neste artigo, Ana Lucia Britto, pesquisadora do Observatório das Metrópoles, discorre sobre o Projeto de Lei (PL) nº 3261/2019 que altera o marco legal do saneamento básico e amplia a participação do setor privado na provisão de serviço. Segundo a pesquisadora, o PL representa um retrocesso, pois os argumentos utilizados não sustentam os objetivos de redução do déficit em saneamento e universalização do serviço. [Leia+Mais]

Refazer as matas paulistas

Programa indica possíveis áreas de compensação florestal no estado de São Paulo

De acordo com o novo Código Florestal, em vigor desde 2012, toda propriedade rural no estado de São Paulo deve manter 20% de sua área com vegetação nativa; esse valor corresponde à reserva legal somada com as áreas de preservação permanente – quem tiver menos do que 20% pode restaurar vegetação nativa ou fazer a compensação em outra área. [Leia+Mais]

Não há mobilidade urbana sem participação social

O envolvimento da população nos processos decisórios de definição das políticas de mobilidade urbana, incluindo-se os reajustes de tarifa ou a opção por ampliação da malha viária, é elemento-chave para a mudança da cultura em relação a trânsito, transporte e mobilidade, pois inicia o empoderamento das pessoas em relação a debates que nunca foram de apropriação geral. / Por Rafael Negreiro Dantas de Lima [Leia+Mais]

Dificuldades da moradia popular

Livreto do acervo do CEDEM conta uma das histórias que não deram certo [Leia+Mais]

Função social da propriedade

A constituinte deu à função social da propriedade a posição de direito fundamental, ao mesmo tempo em que cuidou de sua regulamentação nos artigos 182 e seguintes do texto constitucional. Tais dispositivos, em conjunto, desenham um modelo de propriedade urbana necessariamente comprometido com o desenvolvimento de cidades justas e igualitárias. / Por Tarcyla Fidalgo Ribeiro[Leia+Mais]

• Manifesto do Observatório das Metrópoles pela realização integral do Censo Demográfico de 2020 [Leia+Mais]

Lei do Artista de Rua no Rio

As ruas são o espaço mais democrático para as mais variadas manifestações da cultura popular e a livre expressão artística é uma garantia constitucional. Apesar disso, os artistas de rua ainda precisam defender seus direitos. No dia a dia, muitos acabam com o material de trabalho apreendido ou sendo dispersos em nome da “ordem pública”. Por isso, uma lei do município do Rio de Janeiro, que visa resguardar a liberdade artística nas ruas da cidade e evitar perseguição, é comemorada há sete anos pela categoria. [Leia+Mais]