O arquiteto Roberto Luís de Melo Monte-Mor coordena há 10 anos a equipe da UFMG no planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte
Arquiteto Roberto Luís de Melo Monte-Mor
Em 1973, ao chegar à Amazônia pela primeira vez para um trabalho de planejamento urbano no interior de Rondônia, o arquiteto mineiro Roberto Luís Monte-Mor descobriu que o que tinha estudado não bastava para explicar o que via: a impossibilidade de estabelecer distinções claras entre o espaço urbano e o rural, que pareciam fundir-se.
Veio daí uma de suas principais contribuições teóricas, o conceito de urbanização extensiva, que implica o prolongamento do tecido urbano para o campo, formando espaços híbridos, identificada nas últimas décadas em todo o país.
Professor na Faculdade de Ciências Econômicas e na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Monte-Mor coordena desde 2009 a equipe da UFMG que participa do planejamento metropolitano de Belo Horizonte, auxiliando na definição de prioridades de investimentos. Em uma das disciplinas na Escola de Arquitetura, seus estudantes visitam municípios e ajudam a implementar ações definidas no plano diretor.
Monte-Mor trouxe da França, incorporou e ampliou o conceito de trama verde e azul, que implica valorização e integração de áreas verdes e cursos d’água nas cidades e tem sido usado na reformulação da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Como a universidade participa da elaboração do planejamento metropolitano de Belo Horizonte?
O plano metropolitano começou a ser discutido na década de 1990, mas foi em 2008 que começaram as tratativas para implementá-lo. A primeira parte, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi aprovada pelo governo estadual em 2011. Do lado da universidade, esse trabalho envolveu 57 professores de 14 áreas, 80 estudantes de graduação e pós e 20 técnicos. Combinamos duas abordagens: a visão abrangente, como era pedido, com o planejamento estratégico, que determina metas de curto, médio e longo prazo. Resultado: as 28 grandes políticas públicas são desmembradas em 96 programas, cada qual com um conjunto de tarefas, os agentes e as normas legais envolvidas. De 2013 a 2015 fizemos o macrozoneamento metropolitano, que era um dos programas do plano diretor. Na época não havia diretrizes federais, porque nenhum outro trabalho desse tipo havia sido feito no Brasil. Com a Agência Metropolitana, estabelecemos que o macrozoneamento teria Zonas de Interesse Metropolitano, definidas com os municípios e com limites geográficos claros, e as Áreas de Interesse Metropolitano, sem limites claros, que definem os espaços para implementação de políticas prioritárias, como habitação. E agora, de 2016 a 2019, estamos trabalhando na revisão dos planos metropolitanos de 11 dos 34 municípios da região metropolitana que aderiram às condições que propusemos.
Quais condições?
Os municípios teriam de criar um grupo de acompanhamento, formalizado por decreto do prefeito, e o espaço do plano, para qualquer pessoa acompanhar o que está sendo feito. Cada grupo tem de 12 a 16 pessoas e é paritário, metade prefeitura e Câmara, metade sociedade civil. Às vezes os conflitos surgem já dentro do grupo, por exemplo, entre prefeituras ligadas ao setor imobiliário e a parte do grupo preocupada com questões ambientais. Continuamos trabalhando com os grupos por meio de uma disciplina que criei há uns quatro anos na Escola de Arquitetura chamada Lumes.
Que disciplina é essa?
É uma experiência que nasceu de um programa de implementação e expansão do plano diretor chamado Lumes, Lugares de Urbanidade Metropolitana, que faz parte da política de democratização dos espaços metropolitanos. Esse programa foi inspirado na proposta do Gilberto Gil [ministro da Cultura de 2003 a 2008] e do Célio Turino [secretário do Ministério da Cultura de 2004 a 2010] sobre pontos de cultura, que poderiam ativar o corpo social brasileiro. Essa disciplina é ministrada aos sábados e aberta a estudantes de qualquer curso. Em janeiro, uma colega e eu conversamos com os grupos de acompanhamento. Depois voltamos aos municípios com os alunos, que discutem com a população o que pode ser feito.
Estamos trabalhando em três municípios. Um é Matosinhos, para implantar um parque. Os meninos da arquitetura estão desenhando equipamentos de ginástica de baixo custo, áreas de piquenique, trilhas e entradas. O outro é Nova União, que tem uma comunidade jovem muito articulada com a prefeitura, onde estamos desenvolvendo um projeto de reciclagem. O terceiro é Vespasiano, próximo do aeroporto, com uma invasão muito grande de novos moradores. Ali estamos usando uma biblioteca para reunir os moradores e promover a apropriação dos espaços de cultura. O pessoal da arquitetura ainda está trabalhando em outra cidade, Raposos, na recuperação de um conjunto arquitetônico próximo de uma igreja.
Foi um líder comunitário que pediu para participar do Lumes, e o padre da cidade abriu a casa dele para os alunos ficarem lá. É um trabalho de longo prazo, que contribui para a formação dos alunos, mas as limitações são grandes. Em Ribeirão das Neves, ajudamos na apropriação de um prédio, com um pessoal do hip hop; mudou o prefeito e acabou tudo. Mas alguns dos meninos que participaram dos debates fizeram vestibular e entraram na UFMG.
Como a universidade conseguiu espaço no planejamento metropolitano de Belo Horizonte?
O professor José Abílio Belo Pereira era de um órgão do governo estadual responsável pelo plano metropolitano e também do Conselho Metropolitano, que incluía representantes de universidades. Em setembro de 2009 ele nos convidou para conversar com o pessoal da Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana e ver se a universidade teria interesse em colaborar. Colocamos algumas restrições. Não interessava simplesmente fazer um plano. Para nós, esse trabalho sempre foi um conjunto de estudos para o planejamento, que víamos como permanente. Queríamos que o resultado servisse para o governo, para a sociedade civil e para as empresas.
Queríamos que o planejamento servisse para todos: governo, sociedade civil e empresas
Quais problemas identificaram?
A Região Metropolitana de Belo Horizonte tem aproximadamente 5,5 milhões de habitantes, dos quais 2,5 milhões na capital. Alguns municípios industriais da periferia, como Contagem e Betim, e outros ligados a lazer, com chácaras e condomínios, como Nova Lima e Lagoa Santa, cresceram bastante. Mas havia uma diferença grande de qualidade de vida: Belo Horizonte concentrava os serviços e a periferia era frágil, não se desenvolvia direito, como ocorre no Rio de Janeiro e em outras regiões metropolitanas; São Paulo é o modelo oposto, com uma periferia forte.
Tínhamos de inverter prioridades, buscar o equilíbrio e investir na periferia. Agora está mudando porque fortalecemos os municípios pequenos. O Ministério das Cidades estabelecia a participação intensa da população como um dos pressupostos da elaboração dos planos metropolitanos. Acrescentamos elementos da teoria do planejamento, particularmente de um professor meu do doutorado, John Friedmann [1926-2017], da Ucla. Quando eu estava lá, ele publicou um livro, Planning in the public domain: From knowledge to action [Princeton University Press, 1987], sobre as grandes correntes do planejamento urbano. A dominante é o que ele chama de reforma social, centrada no estado, de cima para baixo.
Ele mapeia outras duas correntes: a mobilização social, de origem marxista e anarquista, que vê o Estado como inimigo; e o aprendizado social, que adotamos diretamente, segundo o qual o planejamento sai da exclusividade do Estado e passa parcialmente para a população. Nessa abordagem, assumimos que o conhecimento tecnocientífico equivale ao conhecimento gerado na vida cotidiana. O planejador aprende com o cidadão e vice-versa. O que propúnhamos, com o respaldo do Estatuto da Cidade, era construir o planejamento de baixo para cima e transformar os cidadãos, dentro do possível, de objetos para sujeitos do planejamento.
Deu certo?
Dentro das limitações, sim. O processo participativo foi bem intenso, mas também houve reações. Em 2009, na primeira apresentação que fiz do plano, um construtor, que era membro do Colegiado Metropolitano, perguntou: “Vocês estão querendo construir um plano só para os pobres? Se não fosse o Cedeplar [Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG], responsável por isso, eu ficaria muito preocupado”. A interação com as empresas, particularmente com as mineradoras, foi muito difícil. As mineradoras não participam dos debates, apesar do impacto da mineração de ferro. São mais de 40 barragens na região metropolitana.
Que mudanças vocês propuseram?
Criar uma região metropolitana policêntrica compacta, deixando de lado a visão inicial de uma região monocêntrica dispersa. Belo Horizonte se mantém como centro principal, mas propusemos três centros metropolitanos, um em Betim, outro no norte, perto do aeroporto, e o terceiro no sul, na saída para o Rio.
Há também oito subcentros metropolitanos, que viraram zonas de interesse metropolitano, centros microrregionais, de apoio à atividade rural, e eixos de desenvolvimento ao longo das estradas federais e estaduais. Tentamos reduzir o perímetro urbano ao máximo, para evitar o espraiamento da urbanização e a supervalorização da terra, que joga a população pobre ainda mais para a periferia. Nos planos municipais, criamos as zonas de transição do rural para o urbano. Continuam sendo rurais, mas já estão aprovadas como possíveis de se transformarem em urbanas.
É uma solução conciliadora entre os interesses imobiliários e os dos municípios. Os donos das terras têm de pagar a outorga de mudança de uso do solo, mas em compensação será mais simples do que se tivesse de aprovar a mudança do plano diretor na Agência Metropolitana. Nesse caso, já está aprovado previamente no plano diretor. Em Baldim, Vespaziano e Nova União essa ideia já foi aprovada completamente, em outros gerou brigas no grupo de acompanhamento que foram parar no Ministério Público.
Como surgiu o conceito de trama verde e azul?
Em 2008, o governo de Minas Gerais fez um acordo com o governo regional de Nord Pas-de-Calais, uma região de mineração de carvão do norte da França. Na década de 1990, o governo francês fechou a produção de carvão mineral e ficaram pilhas imensas de dejetos de mineração, parecem pirâmides, transformadas em atração turística.
A região conseguiu se refazer e hoje está lá uma estação ferroviária nova, a Lille-Europa, com trens rápidos, que liga à Inglaterra e outros países da Europa, ao lado da antiga, a Lille-Flandres. Depois do convênio entre os governos a UFMG fez um acordo de cooperação com a Universidade de Lille e começamos a interagir. Fui para lá diversas vezes e conheci o processo de trama verde, depois incorporaram o azul e virou trame vert et blue, que usaram para criar percursos turísticos.
Em 2011 incorporamos esse conceito, que é a revalorização das áreas verdes e dos cursos d’água, e demos uma dimensão que chamo de lefebvriana [do sociólogo francês Henri Lefebvre, 1901-1991], que vê o urbano como espaço da festa e do encontro. No plano metropolitano, a trama verde e azul identifica as unidades de conservação e parques estaduais, municipais e federais implantados ou previstos, a rede de hidrografia, os pontos culturais, igrejas, grutas, cachoeiras, ainda com grau de abstração grande. No plano municipal, cada município tem um mapa da trama verde e azul, que inclui as áreas de conservação, as vias de pedestres e de ciclistas, as propostas de parques lineares e os espaços de encontros.
Com base nesse conceito, implementamos corredores ecológicos, unindo parques da cidade, nas áreas de interesse metropolitano. O apoio da população foi fortíssimo e a trama virou uma bandeira do planejamento metropolitano. As propostas estão agora nos municípios, devem virar projeto de lei, mas só vão andar se a população, o poder público e as empresas comprarem a ideia e participarem da implantação. Temos de ampliar ao máximo essa participação. Existem conceitos e aplicações similares nos corredores ecológicos de Campinas e de São José dos Campos, no interior paulista. Rio Branco, no Acre, fez um parque linear de 6 quilômetros e está planejando outro, do aeroporto até a cidade.
Como chegou à ideia de urbanização extensiva?
Eu era monitor na Fundação João Pinheiro e trabalhava com o professor e sociólogo Teodoro Lamounier [1939-2018]. Em 1972, ele me disse que estavam montando o primeiro curso de planejamento urbano no Brasil para formar gente para trabalhar nos planos metropolitanos. Ele perguntou se eu queria fazer o curso, com a condição de voltar e trabalhar com eles depois. O curso estava sediado na UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro] e foi ótimo, com estudantes e professores do mundo inteiro.
Quando voltei, um ano e meio depois, o plano metropolitano tinha ido para outro órgão e a fundação começou a vender serviços para o governo federal, principalmente para a fronteira agrícola da Amazônia. E me mandaram fazer o planejamento de um lugarejo do então território de Rondônia chamado Vila Rondônia, hoje Ji-Paraná. Eles achavam que tinha 6 mil habitantes e descobri que eram 14 mil.
Vi que todos tinham ido para lá por causa de terra, embora ninguém quisesse sair da cidade, perder o acesso à educação e à urbanidade. Os colonos recebiam uma ajuda de custo para construir as casas, até começarem a produzir, mas tinham de desmatar a floresta e plantar arroz, com estradas precaríssimas e distâncias imensas. Cansei de ver gente com saco de arroz para pagar a passagem de ônibus e levar o filho ao médico na cidade. A economia agrícola era frágil. O que segurava o pessoal eram as atividades urbanas – a mulher que lavava roupa na casa dos funcionários do governo e ficava na cidade porque queria os filhos na escola.
Depois de quatro meses, voltei com a cabeça completamente virada. O governo federal tinha criado a CNPU [Comissão Nacional de Política Urbana] para regionalizar o planejamento urbano e me contrataram para planejar Rondônia, que ia virar estado. Em 1976 e 1977, visitei Rondônia inteira para fazer esse trabalho. Em 1979, tive de escrever o mestrado em três meses para dar aula no Cedeplar, onde tinha sido contratado. Fiz uma reflexão sobre esse processo e mostrei que o pessoal de fronteira não poderia prescindir de uma base urbana. Ficou claro para mim que havia um movimento de expansão do espaço urbano que perpassava a fronteira toda. Ninguém andava sem veículos motorizados, consequentemente a rede de serviços de veículos e motores era imensa.
Quais as implicações desse conceito?
É um processo de urbanização que se impõe para muito além das cidades, integrando espaços rurais e regionais ao espaço urbano e industrial, por meio da expansão dos serviços e de infraestrutura. É como se a cidade estendesse seus tentáculos sobre o campo, porque todos querem ter energia elétrica e acesso à internet. Como resultado, forma-se um espaço híbrido, que não é nem cidade nem campo.
A expansão do tecido urbano consolida as formas capitalistas de produção, porque os moradores do campo precisarão trabalhar para comprar o celular, e leva também o germe da polis, da política, e o da civitas, da cidadania. Quem está fora da cidade, além de conforto, quer legislação, salário mínimo, previdência, enfim, cidadania. Índios, sem-terra, atingidos por barragens, quebradeiras de coco, garimpeiros e seringueiros se politizaram, estão organizados em movimentos sociais e atingiram todo o território.
Nos últimos 30 anos, a urbanização extensiva atingiu praticamente todo o país, a partir das regiões metropolitanas, articulando os centros industriais, fontes de matérias-primas, rede de transportes, energia e comunicações. No fim do século XX, a produção do espaço nas fronteiras da Amazônia e do Centro-Oeste já se dava a partir de uma base urbano-industrial que emanava dos centros metropolitanos e de seus desdobramentos sobre as regiões agrárias articuladas à base agroindustrial do país.
A expansão do tecido urbano para o campo leva também o germe da polis, da política, e o da civitas, da cidadania
Quando consolidou essa abordagem?
Durante o doutorado, na Ucla. Meu orientador era o geógrafo Edward Soja [1940-2015]. Apesar de ter um percurso aparentemente típico de arquiteto, com especialização em urbanismo, mestrado e doutorado em planejamento urbano, tive uma formação transdisciplinar: na especialização cheguei perto da sociologia, no mestrado me encantei com economia – meu orientador e os examinadores eram economistas – e no doutorado me envolvi com geografia – meu orientador e minha banca eram de geógrafos. Soja estava começando a ler Lefebvre, que eu já conhecia.
Foi no início do doutorado que surgiu o termo urbanização extensiva, que apresentei em um encontro de geógrafos em 1987, em Baltimore, Estados Unidos, e no ano seguinte em um congresso em Porto Rico. Meus primeiros interlocutores foram os integrantes de um grupo de estudos da Amazônia aqui no Cedeplar liderado por Donald Sawyer. Eles perguntavam se eu estava falando de urbanização precária, da periferia, não tinham lido Lefebvre direito, não conseguiam entender…
Esse conceito está nas obras de Lefebvre?
Não dessa forma. No livro O direito à cidade, de 1968, ele diz: “Está nascendo uma prática política nas cidades que ninguém está vendo e vai transformar tudo”; é a luta pela cidade, em detrimento da luta pela habitação. Ele diz que a invenção da ideia da habitação como algo separado da cidade é uma estratégia da classe burguesa para tirar a classe trabalhadora do espaço do poder, da festa, da riqueza coletiva, que são as funções que ele atribui às cidades.
No Revolução urbana, de 1970, ele descreve o processo de explosão e implosão urbana. O industrial transforma a cidade em uma unidade produtora; em consequência, o que era a antiga cidade implode e se verticaliza, como ocorreu em Manhattan, a expressão máxima desse processo. E o resto explode em algo que é basicamente para reproduzir a força de trabalho, que não é a cidade porque não é o espaço da festa, da riqueza e do poder, mas simplesmente da habitação e reprodução. Segundo Lefebvre, esse tecido urbano que se sucede à cidade industrial e se estende ao campo e a todo o espaço social é virtualmente planetário, vai atingir o mundo inteiro.
Você concorda com isso?
Concordo. Em maio visitei um colega na Índia e conheci o estado de Querala, com 30 milhões de habitantes, qualidade de vida equivalente à da Europa e uma economia baseada em agricultura, serviços, turismo, medicina ayurvédica, onde o rural e o urbano já se misturaram completamente. Muita gente está discutindo esses fenômenos. Um professor de Harvard, Neil Brenner, pediu para traduzir e publicar dois textos meus em uma coletânea que ele publicou em 2014, Implosions/explosions: Toward a study of planetary urbanization, e deu grande visibilidade a esse debate.
Um dos textos tinha saído em 1994 em um livro organizado pelo geógrafo Milton Santos [1926-2001], Território, globalização e fragmentação. Esse meu trabalho de 1994 foi o primeiro de maior divulgação, em que eu falava que à urbanização extensiva necessariamente corresponderia uma naturalização extensiva. É o encontro da cidade com a natureza ou o urbano natural. Depois do livro fiz uma apresentação em um seminário da USP que Milton Santos organizou. Meu debatedor era um geógrafo famoso, Pedro Geiger. Ele disse: “Esse negócio está muito esquisito, não faz sentido”.
Milton foi quem me deu suporte: “Não se preocupe com as críticas, você tem que ousar pensar”. Na época as pessoas não entendiam o que eu estava falando, mas agora entendem. Um amigo que mora em Londres me contou que vai na casa das pessoas e não tem mais lugar para sentar, só tem planta. A garotada mora em apartamento e tem até minhocário.
Depois do trabalho em Rondônia, você voltou para a Amazônia?
Nunca parei de ir. Durante o doutorado ia sempre, para examinar os processos de urbanização em Rondônia, norte de Mato Grosso, sul do Pará e norte do Tocantins. Visitei Machadinho do Oeste, em Rondônia, pela primeira vez em 1984, em um projeto com colegas do Naea [Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará]. Acompanhamos a entrada dos colonos em reservas coletivas, que depois viraram reservas extrativistas. Todo mês de julho levava para lá de 15 a 20 alunos e ficávamos o mês todo, entrevistando todo mundo. Depois voltei em 2005, 2007 e 2010.
O que mudou por lá?
Hoje Machadinho é uma cidade. A economia está consolidada, com produção de café, cacau e gado. Em 2010, um paranaense me disse: “Quando eu vim pra cá eu tinha medo da floresta, ficava doido para derrubar isso tudo, agora volto para o Paraná e fico com pena de ver como é aquilo e vejo que a nossa riqueza aqui é a floresta”. Estão aprendendo a plantar debaixo das árvores da floresta. Em outra pesquisa, examinei a natureza do urbano em três reservas extrativistas: uma de terra firme, no Acre; uma ribeirinha, perto de Santarém, no Pará; e as reservas marinhas do litoral paraense. Passei uma semana em cada lugar. A forma como os moradores veem o urbano depende da posição relativa deles. Se estão perto da cidade, só querem escola, posto de saúde e apoio para a produção; não querem os serviços urbanos porque dizem que junto vem o “bulixo”, que é o boteco, como chamam, e bala. Se estão mais distantes, controlam melhor essa interação.
Arquiteto Roberto Luís de Melo Monte-Mor – Natural de Conselheiro Lafayete, descendente de portugueses e indígenas, cantou, com voz de baixo, no coral Ars Nova, da UFMG, e depois no Glee Club, coral masculino da Universidade da Califórnia em Los Angeles, Estados Unidos (Ucla), enquanto fazia o doutorado. Monte-Mor tem um filho, o psicólogo Diogo, e um neto, que vivem em Portugal. / Idade: 72 anos / Especialidade: Planejamento urbano / Instituição: Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) / Formação: Graduação em arquitetura (1970) pela UFMG, mestrado em planejamento urbano e regional (1980) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutorado (2004) pela Universidade da Califórnia, Los Angeles (Ucla) / Produção científica: 35 artigos.
Fonte: Carlos Fioravanti, de Belo Horizonte / Revista Pesquisa FAPESP / https://revistapesquisa.fapesp.br/
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