Movimentos de ocupação de escolas pelo Brasil
A presente coletânea, organizada por integrantes do Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP, trazendo contribuições de pesquisadores de diversas áreas, procura analisar como se deram as ocupações em São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, e como a mobilização dos secundaristas se tornou um dos movimentos sociais mais interessantes da atualidade — transformador tanto para os próprios alunos, ao participarem, pelo menos momentaneamente, da gestão de suas escolas, quanto para a sociedade brasileira, ao inspirar novas formas de fazer política.
Em 2015 estudantes secundaristas ocuparam diversas escolas em São Paulo em protesto contra um plano do governo que iria fechar quase cem unidades de ensino. No ano seguinte, as ocupações, na casa das centenas, passaram a ocorrer em outros estados, combatendo a precarização do ensino público, a ser agravada pela PEC do teto dos gastos públicos e pela MP da reforma do ensino médio.
Nesses movimentos em defesa da educação de qualidade, de abrangência nacional, alunos de escolas públicas, com idades entre 15 e 18 anos em média, enfrentaram uma série de adversidades: foram chamados de “baderneiros” que estavam “invadindo” e depredando as escolas, e foram acusados de serem massa de manobra de partidos políticos.
No entanto, com coragem e organização surpreendentes, os secundaristas responderam a estes ataques com uma estratégia original: recusaram a subordinação a partidos, estabelecendo uma forma horizontal de tomada de decisões, sem líderes, e passaram a administrar o espaço escolar de maneira exemplar, formando comissões de limpeza, cozinha, segurança, além de promover uma série de atividades culturais nas ocupações, como aulões, shows e debates.
Textos de Maria da Glória Gohn, Salomão Barros Ximenes, Antonia M. Campos, Francisco Mata Machado Tavares e Ellen Ribeiro Veloso, Bruna Amaral Lanzillotti Barreto, Francisco Uribam Xavier de Holanda, Gustavo Coelho, Veridiana Vilharquide Fermino e Márcio Moretto Ribeiro, Christian Pierre de Brito Gonçalves e Luiz Carlos Castello Branco Rena, Cristiana Losekann, Marcielly C. Moresco, Bianca Tavolari e Samuel Barbosa, Jonas Medeiros, Adriano Januário e Rúrion Melo.
Sobre os organizadores
Jonas Medeiros é doutor em Educação pela FE-Unicamp, pesquisador associado do NDD-CEBRAP, onde realiza pós-doutorado, e um dos autores do livro Escolas de luta (2016).
Adriano Januário é doutor em Filosofia pelo IFCH-Unicamp e pesquisador associado do NDD-CEBRAP (Núcleo Direito e Democracia do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento), onde realiza pós-doutorado.
Rúrion Melo é professor doutor de Ciência Política na FFLCH-USP e pesquisador permanente do NDD-CEBRAP.
Texto de orelha
Operação Lava Jato? Contas de Eduardo Cunha na Suíça? Abertura do processo de impeachment da presidente Dilma? Carta do vice-presidente Michel Temer? A meu ver, o ano de 2015 merece entrar para a história não apenas pelos fatos listados acima, mas especialmente pela vitoriosa mobilização dos estudantes secundaristas de São Paulo contra o projeto de reorganização das escolas que o governo Alckmin tentou implementar e que, entre outras medidas, fecharia 94 unidades estaduais.
Durante quase um mês, estudantes do ensino médio promoveram ocupações em mais de duzentas escolas e realizaram diversas manifestações públicas nas ruas, sendo violentamente reprimidos pela polícia. Com amplo apoio não apenas de familiares e de setores ligados à área educacional, mas também da população em geral, a mobilização estudantil finalmente levou o governador a recuar da proposta, revogando o decreto da reorganização das escolas. No mesmo dia, o secretário de Educação entregou sua carta de demissão.
A mobilização dos secundaristas, entretanto, não ficou restrita a São Paulo e nem à proposta de reforma apresentada pelo governo estadual. Diante da PEC do teto dos gastos, que atingia diretamente a fatia do orçamento destinada à educação, e da Medida Provisória nº 476/2016, que determinava ciclos de tempo integral para o ensino médio e também fazia alterações curriculares, os protestos alcançaram um número expressivo de estados brasileiros.
As ocupações secundaristas tiveram algumas características notáveis. Em primeiro lugar, elas revelaram o que o imaginário dominante sobre a escola pública oculta: o profundo vínculo dos estudantes com suas escolas. A mobilização dos estudantes expressou um sentimento de pertencimento que contraria o discurso hegemônico que identifica a escola pública como lugar da precariedade, violência, depredação e abandono. Para além das carências, o que testemunhamos em todos os meses de mobilização foram justamente outros elementos — e qualidades — que estão presentes neste lugar.
Segundo, no momento em que ocupam um espaço público como a escola, reclamando a necessidade imperiosa de participação ativa nas decisões sobre seu destino, esses estudantes estão afirmando que os espaços públicos não são propriedade privada nem de governos, nem de políticos, mas sim propriedade coletiva dos cidadãos. Por isso não tem cabimento classificar como “invasão” a ação dos estudantes, como fizeram sistematicamente os governantes durante os conflitos. Trata-se, mais propriamente, da ocupação de um espaço que já é deles, e justamente para esclarecer a natureza do que é público, já que muitas vezes governantes e gestores se esquecem disso.
Exatamente por ser a escola pública nossa propriedade coletiva, não cabe a adoção, de cima para baixo, de políticas que impactam na sua existência, funcionamento e dinâmica, sem qualquer diálogo com a sociedade e, especialmente, com aqueles que vivenciam seu cotidiano: estudantes, professores e funcionários.
Por fim, diante do cenário catastrófico do mundo político brasileiro atual, jovens com idade média entre 15 e 18 anos deram ao país uma esperança, mostraram uma luz no fim desse túnel macabro em que nos encontramos. Essas meninas e meninos deram uma verdadeira aula de organização, mobilização e, especialmente, de ressignificação das noções de “público” e de “democracia”, ao se apropriarem do que é comum, ao exercerem formas horizontais e amplas de tomada de decisão, enfrentando a tecnocracia, a discriminação e o autoritarismo, marcas pesadas de nossa organização social e política.
A coletânea Ocupar e resistir analisa estas experiências que dão novo sentido à ideia de uma verdadeira reinvenção do Estado e da sociedade brasileira. [Raquel Rolnik]
Ficha:
Ocupar e resistir: Movimentos de ocupação de escolas pelo Brasil (2015-2016)
Organização de Jonas Medeiros, Adriano Januário e Rúrion Melo
Apresentação de Marcos Nobre
352 p. / 16 x 23 cm / 548 g
ISBN 978-85-7326-744-0
2019 – 1ª edição
Edição conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
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