Pesquisadores da USP elaboraram documento com orientações para prefeitos e gestores na retomada econômica e social / Por Hérika Dias
Aumento das despesas, principalmente na área da saúde, e queda na arrecadação. Esse é um dos efeitos da pandemia do coronavírus no orçamento dos municípios brasileiros desde 2020.
Mas como essas cidades podem organizar a gestão no médio e no longo prazo para superar os impactos da covid-19? Um grupo de pesquisadores da USP organizou um projeto para levar aos gestores municipais ideias e sugestões.
As estratégias são baseadas nas próprias demandas de 51 prefeituras do Estado de São Paulo que responderam entre junho e agosto do ano passado a um questionário de como estavam enfrentando a covid-19.
Chamado de “Estratégias de Apoio aos Municípios”, o documento traz indicações de cartilhas e materiais elaborados por outras organizações que podem servir na construção de novas ideias e execução de políticas públicas.
“Fizemos uma revisão do que estava sendo debatido em estratégias tanto nacional quanto internacionalmente, mas elas por si só são abstratas, então o exercício foi relacionar a coleta de materiais com a realidade prática dos municípios paulistas e a partir disso conseguimos tornar bem mais objetivo o documento”, explica Ergon Cugler de Moraes Silva, do curso de Gestão de Políticas Públicas da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP, em São Paulo.
Ele integra a Cooperação Técnica Internacional responsável pelo projeto e criada a partir de uma parceria entre o Observatório Interdisciplinar de Políticas Públicas Professor Doutor José Renato de Campos Araújo (OIPP) da USP com o Fórum Internacional dos Municípios BRICS (International Municipal BRICS Forum – IMBRICS) e a Associação Paulista de Municípios (APM).
“As orientações foram pensadas para os municípios de São Paulo, mas esse documento pode ser usado por gestões de outros Estados, especialmente os de pequeno porte, que, muitas vezes, enfrentam mais dificuldades orçamentárias e de corpo técnico”, destaca Pamela Quevedo Joia Duarte da Costa, também do curso de Gestão de Políticas Públicas da EACH e integrante do projeto.
Dificuldades das prefeituras paulistas
Para entender melhor como os municípios do Estado de São Paulo estão enfrentando a crise gerada pela pandemia, os pesquisadores trazem no questionário enviado às prefeituras temas como o Enfrentamento da Crise, Orçamento Público, Medidas Relacionadas Diretamente à População, Políticas Sociais, Serviços Públicos, Gestão na Área da Saúde e Equipamentos Públicos.
Sobre a demanda de equipamentos públicos de saúde, apenas 40% dos municípios afirmaram possuir hospital e leitos próprios disponíveis independente do cenário de pandemia (sendo 21,4% dos municípios até 20 mil habitantes; 75% dos municípios entre 20 e 50 mil habitantes; e 50% dos municípios com mais de 50 mil habitantes).
A limitação estrutural acabou trazendo cooperação entre municípios com convênios e articulações inclusive com o setor privado no fornecimento de leitos e profissionais para a rede pública.
E é justamente esse tipo de cooperação que é a palavra-chave para a recuperação das cidades, segundo os pesquisadores. Ergon lembra que a cooperação deve ser interfederativa para trazer recursos e elaborar estratégias, interpoderes para fazer com que a gestão pública não seja uma ação isolada do Executivo local, e a cooperação com a sociedade civil para aderência da população a políticas públicas.
Pamela dá um exemplo prático na questão de aquisição de materiais. “Municípios muito pequenos não têm condições de fazer uma grande compra de insumos, mas parcerias com outros municípios da mesma região permitem compartilhar materiais e possibilitam o barateamento dessas compras.”
O documento foi enviado aos 645 municípios de São Paulo. Os pesquisadores agora estão agendando reuniões com gestores de cidades como Arujá, Mogi das Cruzes e São Vicente para ouvir o retorno dos municípios.
Tópicos do Documento “Estratégias de Apoio aos Municípios”
Gestão e Governança Pública – Indicações sobre planejamento, formulação e implementação de políticas públicas, além de alocação de recursos. Envolve ainda práticas cotidianas para que essas políticas públicas saiam do papel
• Fortalecer a cooperação local
• Fortalecer a cooperação interfederativa
• Fortalecer parcerias com a sociedade civil e organizações
• Assegurar instrumentos participativos a serviço da mobilização
• Qualificar a transparência e a comunicação
• Projetar e planejar a gestão pública com responsabilidade
• Assegurar estratégias pelo preparo e contingência
• Aprimorar e qualificar a gestão pública: contexto emergencial e contexto de retomada
Desenvolvimento Socioeconômico – Traz um conjunto de orientações, preocupações e iniciativas focadas na preservação e promoção das capacidades econômicas e sociais da comunidade que ampliem sua resiliência em relação aos diversos impactos da crise.
• Organizar o orçamento a serviço da população
• Cenário nacional do orçamento
• Cenário do orçamento de municípios paulistas
• Encampar a proteção social e o suporte ao emprego e setor
• Privado como responsabilidade pública
• Cenário do mercado de trabalho
• Estimular a economia, o emprego e promover justiça social
Conheça quem fez parte do projeto
Da esquerda para direita: Prof. Alexandre Leichsenring, Vinicius Félix, Prof. Agnaldo Valentin, Henrique Domingues, Profª. Ana Paula Soares, Letícia Collado, Pamela Quevedo, Profª Ursula Dias Peres, Ergon Cugler, Prof. José Carlos Vaz, Prof. André Mountian, Viviani Fernandes, Guilherme Lamana, Patrícia Vieira e Felipe Garcia
A Cooperação Técnica Internacional é coordenada e articulada pelos pesquisadores Ergon Cugler de Moraes Silva, Pamela Quevedo Joia Duarte da Costa, Letícia Figueiredo Collado, pelo professor da USP José Carlos Vaz, pelo executivo do Fórum IMBRICS, Henrique Domingues, e pelo gestor de Políticas Públicas da USP Vinicius Felix da Silva.
Também são pesquisadores da Cooperação Técnica Internacional Guilherme Silva Lamana Camargo, Felipe José Miguel Garcia, Viviani Oliveira Fernandes pelo OIPP e Patrícia Vieira Ferreira, gestora de Políticas Públicas da USP.
Há ainda colaboração técnica de especialistas, como os professores da USP Agnaldo Valentin, Alexandre Ribeiro Leichsenring, Ana Paula Fleury de Macedo Soares, André Gal Mountian e Ursula Dias Peres, além de prefeitos vinculados à Associação Paulista de Municípios e do presidente da APM, Carlos Alberto Cruz Filho. Todo o layout dos documentos foi elaborado pela estudante Joyce Maia, também da EACH.
Serviço:
O estudo é público, assim como o questionário. Acesso aos documentos:
Documento “Estratégias de Apoio aos Municípios”
Resposta dos Municípios Paulistas no Enfrentamento à Covid-19
Fonte: Hérika Dias / Jornal da USP
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