Ramiro Moura, sócio-diretor da Robotton, orienta sobre os cuidados antes de disponibilizar um apartamento para locação no Airbnb
Exemplo de economia colaborativa, plataformas de hospedagem temporária como o Airbnb têm sido motivo de polêmicas nas conversas entre condôminos, síndicos, porteiros e administradoras. Isso porque uma parcela dessa população acredita que a rotatividade excessiva de locatários e o deficiente controle da idoneidade dos usuários do serviço podem colocar em risco a segurança e a tranquilidade dos moradores de um condomínio. Inclusive porque é difícil garantir que os locatários por temporada tenham conhecimento de todos os itens do regulamento interno.
Quando o assunto é o uso destas plataformas em condomínios, outra questão que se levanta é com relação ao desvio de funções dos colaboradores do local. A pessoa responsável pela portaria, por exemplo, precisaria, além de controlar a frequência dos usuários habituais, se manter constantemente atualizada sobre o período de permanência dos locatários de curta temporada. Já aquele que ocupa o cargo de Síndico necessita ter ciência de que, diante da presença de um morador temporário e que não está adequado à cultura interna do local, possivelmente terá mais questões de convivência para resolver.
Alguns condomínios têm regulamentado o uso de plataformas de locação temporária por seus condôminos com regras internas, enquanto outros literalmente proibiram o uso da ferramenta por meio de votação. Legalmente, a questão também está em discussão. Tramita no Senado um projeto de lei 2.474/2019 que busca regulamentar o aluguel por temporada por meio de plataformas digitais dentro da “Lei das Locações”, criada originalmente em 1991.
Enquanto a polêmica divide opiniões, gostaria de dividir com você, proprietário de apartamento, cinco boas práticas ao decidir disponibilizar um imóvel para locação:
• Atenção às regras do condomínio – Não pratique a locação do seu imóvel por temporada ou de qualquer outra forma sem ter certeza sobre as regras do seu condomínio quanto a esses modelos de negociação.
• Garanta a segurança na intermediação – Você pode locar o imóvel por conta própria, anunciando em sites, aplicativos ou jornais, porém, é sempre mais seguro quando um intermediário especializado no negócio está envolvido na negociação. Um contrato bem elaborado é a garantia do bom relacionamento entre você e o inquilino
• Conheça o inquilino – É fundamental que você ou a empresa intermediária da negociação entenda as expectativas do candidato a inquilino, esclareça dúvidas dele, pesquise sobre as condições financeiras da pessoa e certifique-se de que ela não tenha problemas com a justiça ou de dívidas não pagas.
Não se deixe encantar apenas por facilidades, economia ou falta de burocracia. O “barato que sai caro” muitas vezes está mais perto do que a gente imagina. É preciso cuidado e respeito com o seu patrimônio, com o do condomínio e dos demais moradores.
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