Arquitetos e Urbanistas comemoram retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida e apontam melhorias
O anúncio de retomada do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pelo presidente Lula nesta terça-feira (14/02) foi recebido com expectativa por lideranças dos arquitetos e urbanistas brasileiros depois de praticamente seis anos sem políticas efetivas voltadas à habitação social.
Apesar de vários apontamentos da categoria sobre a necessidade de melhorias na operacionalização e na metodologia do MCMV, a simples retomada já é algo a ser comemorado tendo em vista o alto déficit habitacional brasileiro, que atualmente se aproxima de 6 milhões de moradias.
“Essa é uma política muito importante para atender a um déficit gigante. Além da retomada dos projetos em andamento, é importante citar que o governo prevê o início de novas moradias”, pontuou a presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Andréa dos Santos, que esteve recentemente reunida ao lado de outras entidades profissionais com integrantes do governo.
A FNA, por meio de sua presidente, também está entre as entidades que assinaram manifesto do BRCidades com apontamentos e sugestões para uma política habitacional efetiva. (Veja no link: FNA/)
A retomada do MCMV aconteceu durante a entrega pelo presidente Lula de 684 unidades habitacionais na cidade de Santo Amaro (BA), de um total de 2.745 que foram repassadas, concomitantemente, em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO).
Na cerimônia, foi confirmado ainda o reinício das obras de 5.562 unidades em cinco municípios: Rio Largo (AL), Chapadinha (MA), Imperatriz (MA), Governador Valadares (MG) e Belém (PA).
A meta do Governo Federal é destravar as obras de 186,7 mil moradias no país, assegurando ainda que o programa chegue a dois milhões de moradias em 2026, o que deve ser viabilizado por meio de parcerias com estados e municípios.
O novo Minha Casa, Minha Vida prevê novidades. O plano deve implementar locação social, possibilidade de aquisição de moradias usadas e inclusão de famílias em situação de rua, demandas históricas capitaneadas pelos profissionais da arquitetura e urbanismo.
Uma da conquista importante, acrescenta Andréa, será a possibilidade de que os empreendimentos habitacionais do MCMV, principalmente para as famílias da Faixa 1, estejam em áreas urbanas estruturadas, dotadas de equipamentos públicos e com fácil acessibilidade a toda a cidade.
O governo sinaliza que priorizará construções em áreas mais próximas de comércio, serviços e instituições públicas.
“É muito importante atentar para uma boa localização dessas obras. Os arquitetos e urbanistas sempre pontuaram ao governo a necessidade de se olhar para os projetos do Minha Casa, Minha Vida como agentes de urbanismo. Construir prédios em áreas afastadas não contribui para o bem das cidades brasileiras e tampouco para a garantia do direito à cidade. Essa mudança traz um ganho considerável para as pessoas e cidades na totalidade”.
A possibilidade de aquisição de imóveis usados, completou Andréa, também é um possível avanço para permitir maior inclusão e melhor aproveitamento de espaços já construídos e ocupação de prédios vazios em grandes centros urbanos.
“É essencial que tenhamos garantia de orçamento para habitação social no Brasil, em especial para famílias da Faixa 1”, completou.
Um dos anúncios mais aguardados pelos movimentos dos arquitetos, e ainda não formalizado, diz respeito à retomada do Minha Casa, Minha Vida Entidades, programa no qual o crédito é concedido a movimentos populares e permite a construção coletiva.
“Essa fórmula agrega muito valor às construções porque é pensada e executada no coletivo. É esse o conceito de habitação popular que a FNA defende, uma política construída por todos e para todos”, destaca Andréa.
Contato:
Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA)
(61) 983-611-145
http://www.fna.org.br
