Entre 16 e 19 de maio, gratuito e aberto ao público, o evento tem como objetivo principal a aproximação entre grupos de extensão universitária e entidades profissionais que trabalham com Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS)
Apesar de ser a maior metrópole do país com, aproximadamente 12 milhões de habitantes e importante polo econômico, a cidade de São Paulo passa por sérios problemas de precariedade e déficit habitacional. De acordo com dados do Plano Municipal de Habitação de 2016 (em aprovação na Câmara Municipal), foram identificados: 445.112 domicílios em favelas; 385.080 domicílios localizados em loteamentos irregulares; 80.399 domicílios em cortiços; 15.905 pessoas em situação de rua; coabitações são 103.664 domicílios (habitações com mais de uma família). Identifica-se mais de 1 milhão de famílias morando de forma precária na cidade de São Paulo.
Diante da importância e urgência do tema, a Universidade Presbiteriana Mackenzie, por meio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU Mack) e o Instituto de Arquiteto do Brasil – departamento de São Paulo (IAB/SP) sediam o Fórum de Assistência Técnica (ATHIS) e Extensão Universitária em Habitação de Interesse Social: Atuação Integrada o Espaço Urbano. O evento foi selecionado no edital de chamamento público n° 002/2018, processo administrativo n° 021/2018 do CAU/SP e tem como proponente o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos (CGGDH) em parceria com Entre:FAUs (coletivo de estudantes das Faculdades de Arquitetura e Urbanismo da Região Metropolitana de São Paulo), IAB/SP e FAU Mack.
Em 2020, entre os dias 19 e 26 de julho, a cidade do Rio de Janeiro acolherá o 27º Congresso Mundial da União Internacional dos Arquitetos (UIA2020 RIO), com o tema “Todos os mundos. Um só mundo. Arquitetura 21”, portanto, o Fórum de Assistência Técnica (ATHIS) e Extensão Universitária em Habitação de Interesse Social: Atuação Integrada no Espaço Urbano é um evento preparatório para a UIA2020 RIO, pois propõe discutir a função social do arquiteto e métodos para processos participativos de projeto com a comunidade, integrando o eixo temático: Fragilidade e Desigualdades. A programação do Fórum está dividida em mesas temáticas; relatos de experiências de ATHIS e Extensão Universitária; projeção de filme com debate; e, oficinas práticas em cinco municípios da grande São Paulo (Carapicuíba, Guarulhos, Osasco, Taboão da Serra e Cajamar/Santana de Parnaíba).
Com essa dinâmica, a organização juntamente com a comissão executiva, querem aproximar os grupos de extensão universitária e as entidades profissionais que trabalham com Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS), além de construir uma base colaborativa de experiências, estabelecendo relações de troca entre alunos, professores, profissionais, poder público e comunidade.
Débora Sanches, professora de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, lembra que, para idealizar esse Fórum, foi importante resgatar a questão histórica da formação das Assessorias Técnicas nos anos 1980, para então construir uma reflexão sobre a importância da Lei Federal 11.888/2008 (Lei de Assistência Técnica Pública e Gratuita), “Existe lei que garante o direito da população carente de receber assessoria técnica, que assegura o direito das famílias de baixa renda à assistência técnica pública e gratuita para o projeto, a construção, reforma e ampliação de habitação de interesse social, como parte integrante do direito social à moradia. Apesar da relevância, tanto os inúmeros instrumentos urbanísticos do Estatuto da Cidade de 2001, quanto a Lei de ATHIS não são efetivamente aplicados pelo poder público na s cidades brasileiras”, esclarece.
Com o resultado do Fórum de Assistência Técnica (ATHIS) e Extensão Universitária em Habitação de Interesse Social será redigido um documento para consolidar diretrizes e recomendações para a implementação de ATHIS e de Extensão Universitária, junto ao poder público e às instituições de ensino superior, conforme a legislação vigente.
Programação
16/05 – Quinta-feira
8h00 – 9h00 Credenciamento – Local: Auditório Escola Americana
9h00 – 10h00 Mesa de Abertura – Local: Auditório Escola Americana
10h00 – 13h00 Mesa Temática – Local: Auditório Escola Americana
• Segregação e desigualdade sócio espacial das cidades brasileiras. Ermínia Maricato (BR Cidades)
• Assessoria Técnica: autogestão, melhorias, defesa de direitos, Lei nº 11.888/08. Isabel Cabral (Ambiente Arquitetura)
• Programa de Residência em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia. Ângela Gordilho (UFBA) — Debatedora: Evaniza Rodrigues (UMM)
13h00 – 14h00
Almoço
14h00 – 16h30 Relatos de Experiências de ATHIS e Extensão Universitária – Centro de Educação Filosofia e Tecnologia (Prédio 25) salas 401, 402, 403, 404 e 405
16h30 – 19h00 Café e Plenária Síntese dos relatos de Experiências – Saguão do prédio 9 (FAUMACK)
19h00 – 21h00 Filme e Debate – Saguão do prédio 9 (FAUMACK)
17/05 – Sexta-feira
9h00 – 13h00 Mesa Temática – Saguão do prédio 9 (FAUMACK)
• Autogestão na produção habitacional e o papel da assessoria técnica
• Movimento Social de Moradia. Benedito Roberto Barbosa (UMM) e Heluiza Silva (FLM)
• O Ministério Público na defesa do direito à moradia digna. Gianpaolo P. Smanio (Procurador-geral de Justiça do Estado de SP)
• Prática profissionalizante em assessoria e assistência técnica em habitação de interesse social. Caio Santo Amore (FAUUSP) e Mariana Cicuto (SASP)
• Extensão Universitária e a Perspectiva profissional. Lucas Fehr (FAUMACK) e Karina Leitão (FAUUSP) — Debatedor: José Eduardo Baravelli (USINA CTAH)
13h00 – 14h00 Almoço
14h00 – 16h30 Relatos de Experiências de ATHIS e Extensão Universitária – Centro de Educação Filosofia e Tecnologia (Prédio 25) salas 401, 402, 403, 404 e 405
16h30 – 19h00 Café e Plenária Final de Experiências – Saguão do prédio 9 (FAUMACK)
19h00 – 20h00 Preparação Oficinas – Saguão do prédio 9 (FAUMACK)
18/05 –Sábado
9h – 18h Oficinas Práticas
*Carapicuíba – Oficina de mapeamento lúdico da Comunidade do Murão junto com as crianças do bairro. Realização: RUAMA, Co-Criança, FAU Social.
*Guarulhos – Oficina de mapeamento das moradias e espaços públicos. Realização: MNLM e EMAU Mosaico.
*Osasco – Oficina de mutirão para construção de praça de futura creche da Comunidade Esperança. Realização: Luta Popular e Grupo de Extensão Ático.
*Taboão da Serra – Oficina de fabricação de mobiliário e equipamento para canteiro de obra na Escola Municipal de Construção Civil (EMCC). Realização: EMCC da Prefeitura de Taboão da Serra e Alunos do convênio de Estágio entre EMCC e FAUUSP.
*Cajamar/Santana de Parnaíba – Oficina de fabricação de tijolos de adobe para futura creche da Comunidade Irmã Alberta. Realização: MST e Grupo de Extensão Caetés.
Obs: Encontro às 8h30, para embarque nos ônibus reservados, em local predefinido
19/05 – Domingo – Sede do IAB/SP
9h00 – 9h10 Síntese do Fórum
9h10 – 11h30 Mesa Final – Resistência, Desafios e Novas Perspectivas. Rafael Pereira (Peabiru), Maria da Graça Xavier (UMM), Carmen Silva (MSTC-FLM), Fábio Mariz Gonçalves (ABEA), Lucas Piaia (entre:FAUs), Paulo Teixeira (Deputado Federal), Juliana Cardoso (Vereadora). Mediadora: Débora Sanches (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos).
11h30 – 12h30 Debate Final
12h30 – 13h00 Encerramento
Serviço
Fórum de Assistência Técnica (ATHIS)
Data: de 16 e 17 de maio
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Rua Piauí, 130 – Higienópolis, São Paulo
18 de Maio – Oficinas em 5 municípios da RMSP
Ônibus reservados, com saída em local predefinido
19 de Maio – Sede do IAB/SP
Rua Bento Freitas, 306, 1º andar – República, São Paulo
Aberto ao público e gratuito
Inscrições e mais informações
http://www.athis.org.br/forum-athis/
